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Direitos e Expectativa de direitos

Há uma diferença muito grande entre direitos e expectativa de direitos. No primeiro temos uma certeza, questão liquida e certa. já na segunda estamos lidando no campo das possibilidades, ou seja, das incertezas que nos aguardam no futuro. Vencidas tais premissas, passamos a falar sobre herança e o tema deste pequeno post: O direito de filhos à heranca de seus pais. Filhos, muitas vezes, erroneamente, passam a fazer conta sobre o patrimônio que receberão de seus pais, após a morte destes, como se já fossem donos deste patrimônio e se voltam contra eles quando seus projetos vao por água abaixo, como no caso em que patrimônio é vendido, a fim de que os pais realizem seus desejos, seja de usufruir dos recursos financeiros obtidos, ou mesmo da simples substituição de bens. Argumentam, em especial que os “velhos” não podem gerenciar os próprios recursos e questionam, usualmente, se um cidadão, após determinada idade não precisaria de autorização dos filhos para vender o que lhes pertence. Encontramos a resposta relendo o título deste post, qual seja, a diferenca entre expectativa de direitos e direitos concretos. Filhos detém uma expectativa, ou seja, podem ou não herdar o patrimônio dos pais. Isto por uma série de motivos, entre estes, o fato de o patrimônio existir ou não a época em que a expectativa se tornar um direito líquido e certo. Isto porque os donos do patrimônio, uma vez em pleno uso e gozo de suas faculdades mentais, podem fazer o que bem entender com o que lhes pertence.

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“TESTAMENTO – COMO, ONDE, QUANDO E POR QUE FAZER”

Escrito em linguagem simples para você que precisa esclarecer dúvidas sobre heranças, divisão de patrimônio e maneiras de proteger seus bens.
1. Esclareça todas as suas dúvidas sobre herança e como fica o patrimônio familiar em caso de falecimento;
2. Conheça as vantagens de planejar a sucessão de bens através de um Testamento;

ATUALIZADO EM CONFORMIDADE AS RECENTES DECISÕES SOBRE UNIÕES E CASAMENTOS DE CASAIS DO MESMO SEXO

Conteúdo:
• Análise de todas as situações relativas a herança de modo legal;
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• Para quem você quer deixar seu patrimônio?
• Como fica o patrimônio de sua família sem um planejamento?
• Você pode deixar bens sob condição, exemplo: Um imóvel para filho, desde que ele se forme na universidade;
• E no caso de casais do mesmo sexo?
• Como fica o patrimônio de filhos de relacionamentos diferentes?
• Várias curiosidades sobre herança e testamento

Importante fonte de conhecimento para aqueles que precisam saber de seus direitos e não serem prejudicados em partilhas. Fundamental também para aqueles que pretendem planejar uma justa divisão de seu patrimônio.
Escrito de advogado para o público leigo, este livro pode ser considerado um verdadeiro guia para todas as familias que pretendem proteger o que conquistaram no âmbito patrimonial e para quem deseja, e precisa, proteger-se dos riscos de ser prejudicado na divisão de bens.
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Aproveite.
Qualquer dúvida, estou a disposição.
Ronaldo Gotlib